3# BRASIL 29.1.14

     3#1 PRIMEIRO, O PT
     3#2 A PROPINA VAI SAIR CARO

3#1 PRIMEIRO, O PT
Com uma mozinha de Lula, a presidente Dilma Rousseff inicia a reforma ministerial priorizando os interesses do PT  e, claro, de seu projeto reeleitoral.
DANIEL PEREIRA

     A presidente Dilma Rousseff deu a largada para a reforma ministerial  e comeou arrumando a casa por dentro, de olho na eleio. O primeiro contemplado, no poderia ser diferente, foi o PT. Os partidos aliados, que esto se engalfinhando para ampliar sua presena no governo, viro numa segunda leva. A etapa inicial da reforma foi definida por Dilma numa reunio com Lula, na semana passada, no Palcio da Alvorada. Os dois decidiram que o ministro da Educao, Aloizio Mercadante, ser o novo chefe da Casa Civil, em substituio a outra petista, Gleisi Hoffmann, que deixar o Planalto para disputar o governo do Paran. Ex-lder do PT no Senado. Mercadante no conta com a simpatia do grupo que controla a mquina partidria,  tachado de arrogante por governistas e oposicionistas e considerado um trator na convivncia pessoal e na discusso de projetos. Diante de tantas afinidades com a chefe, j  chamado de "O Dilmo da Dilma". Mas, ao contrrio da presidente, no desperta admirao em Lula. Essa  uma das explicaes para o fato de ele, economista de formao, nunca ter sido nomeado ministro da Fazenda pelo ex-presidente. Com tantos fatores jogando contra, seria natural que Mercadante no alcanasse postos de destaque na hierarquia da Repblica. Mas ele conseguiu driblar as adversidades porque, nas palavras de assessores presidenciais,  estudioso, trabalhador e entrega resultados num governo que tem pouco a mostrar ao eleitorado. Alm disso, sua presena no segundo gabinete mais importante do Planalto ser crucial na batalha de Dilma por mais quatro anos no poder. 
     No governo Dilma, Mercadante foi ministro de Cincia e Tecnologia, de onde tocou o programa Cincia sem Fronteiras, que oferece bolsas para brasileiros em universidades no exterior, e se tornou um dos xods da presidente. Depois, ele assumiu a Educao, onde desatou ns do Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem), at ento motivo recorrente de dor de cabea para o governo, e acelerou um programa de capacitao tcnica de estudantes, o Pronatec. Tambm participou da criao do Mais Mdicos. Ou seja: ele conhece bem trs das principais bandeiras que sero empunhadas por Dilma na corrida eleitoral e, devido a seu estilo pessoal, tem condies de cobrar resultados dos ministros bem no padro Dilma de tolerncia. A experincia poltica tambm pesou na escolha. Mercadante se destacou na CPI que investigou o ento presidente Fernando Collor de Mello. Em 1994, foi candidato a vice na chapa encabeada por Lula. Recentemente, mesmo  frente da Educao, passou a comandar negociaes com partidos aliados, seja para votaes no Congresso, seja para a reforma ministerial. 
     Com Mercadante no palcio, Dilma ter ao seu lado, durante a campanha, um profissional da poltica, conhecedor das agruras dos tempos de oposio e das infindveis benesses do poder. Uma mudana e tanto, sobretudo num governo que conta com nefitos em poltica em pastas estratgicas. O novo ministro continuar a conversar com os aliados, esvaziando as atribuies de Ideli Salvatti, a atual ministra de Relaes Institucionais. A Casa Civil tende a recuperar o status de superministrio, como nos tempos de Jos Dirceu e Antonio Palocci. E Mercadante tende a reviver o sonho de concorrer  Presidncia no futuro. Em 2006, ele disputou o governo de So Paulo. Essa empreitada era um degrau importante de seu projeto de chegar ao Planalto. O ministro no s perdeu aquela eleio, como protagonizou o chamado escndalo dos aloprados  petistas a servio de sua campanha foram presos com 13 milho de reais, dinheiro de origem desconhecida que seria usado para comprar um dossi fajuto contra adversrios. Mercadante sempre negou o envolvimento na trapaa malsucedida, e as suspeitas que pesavam contra ele no foram capazes de interromper sua trajetria poltica. 
     O governo do PT, como se sabe, no v problemas em nomear polticos condenados e presos ou se aliar a eles. At por isso, o rigor com meros suspeitos de irregularidades beira zero. Na semana passada, Dilma tambm convidou o secretrio de Sade de So Bernardo do Campo (SP), Arthur Chioro, para assumir o Ministrio da Sade no lugar de Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de So Paulo. Chioro  investigado pelo Ministrio Pblico. Enquanto era secretrio, ele tambm era scio de uma consultoria na rea de sade que tinha como clientes prefeituras comandadas pelo PT. Para no perder a pasta, Chioro passou para a mulher suas cotas na empresa. Para o Ministrio da Educao, Dilma optou por outro nome de segundo escalo, o atual secretrio executivo da pasta, Jos Henrique Paim. Assim, ela nomear dois ministros que podero ser facilmente trocados caso conquiste um novo mandato nas eleies deste ano. O plano  claro: as duas pastas estratgicas (e de oramentos bilionrios) continuam seguras nas mos do PT. 
     Enquanto isso, os aliados esperam. A distribuio de postos importantes da mquina servir de moeda de troca para garantir o apoio de legendas que estrelaram, nos ltimos anos, cenas explcitas de fisiologismo e corrupo, como PR, PP e PTB, de cujos quadros saram condenados no processo do mensalo. Mais uma vez, a reforma ministerial no ser usada para melhorar o desempenho dos servios prestados pelo governo, mas para consolidar a maior coligao eleitoral desde a redemocratizao e facilitar a reeleio de Dilma. A presidente s no contemplou ainda os aliados porque queria ajustar primeiro os ponteiros dentro do PT. A engrenagem petista est azeitada. Agora, falta aplacar o apetite dos governistas, comprando no varejo partidrio as peas necessrias para dar flego  campanha, inclusive as de m reputao  uma tarefa que tambm contar com a ajuda do escolado Lula. 
     Na reunio da semana passada, durante cinco horas Dilma e o ex-presidente trataram da montagem dos palanques estaduais e de como atuaro para conquistar o eleitorado. Lula assumir as negociaes com os partidos aliados nos estados, uma exigncia dos parceiros do PT, principalmente do PMDB, que alegam que o presidente petista, Rui Falco, no tem poder suficiente para fechar e honrar acordos. Alm disso, os aliados querem que Lula pea voto para todos os integrantes da coligao. Em vrios estados, o embate entre PT e PMDB est desenhado. Os peemedebistas querem que os petistas desistam de alguns preos. Se isso no ocorrer, exigem que Lula e Dilma subam nos dois palanques. Ficou combinado que o ex-presidente viajar pelo Brasil para tentar resolver essas pendncias. Nesse giro, tambm colocar a campanha na rua. Como Dilma ainda no pode pedir votos, Lula se encontrar com empresrios, sindicalistas e beneficirios de programas sociais para defender a reeleio da petista. Para driblar a legislao eleitoral, o criador subir no palanque antes da criatura. 


3#2 A PROPINA VAI SAIR CARO
Nova lei punir com multas empresas que pagarem suborno para obter contratos.  o que fez a Alstom, segundo um ex-diretor. Investigada desde 2008, ela continuou a receber dinheiro de governos, inclusive o federal.
PIETER ZALIS E HUGO MARQUES

     A empresa francesa Alstom sempre negou que tivesse cometido irregularidades para conseguir contratos no Brasil. Agora, um documento a desmente. Em um processo na Frana, um ex-diretor da companhia afirmou que ela pagou 15% de "comisso" (o eufemismo mundial para propina) a representantes do governo paulista para conseguir um suplemento de 45,7 milhes de dlares sobre um contrato firmado quinze anos antes. O depoimento do ex-diretor, Andr Botto, foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. Ele ocorreu em 2008, o mesmo ano em que comeou a investigao dos cartis em So Paulo (veja o quadro). O fato de h tempos existirem indcios de que a Alstom subornou autoridades no Brasil no impediu, porm, que a empresa continuasse a receber dinheiro dos cofres pblicos. 
     O caso Alstom/Siemens, como  praxe na poltica, virou dinamite na guerra eleitoral entre os partidos. Por meios explcitos, e tambm tortuosos, o PT e alguns de seus representantes no governo vm se empenhando para que a bomba exploda em colo tucano no momento mais adequado. Difcil, no entanto, ser explicar ao eleitorado o motivo pelo qual, mesmo diante de suspeitas to antigas, o governo federal manteve os contratos com a Alstom,  qual entregou 183 milhes de reais nos ltimos dez anos. 
     H exemplos piores, Entre 2003 e 2010, durante os governos Lula, a Delta, empreiteira do empresrio Fernando Cavendish, atingiu a incrvel marca de uma licitao ganha por semana. Somados, os 430 contratos da empresa com o governo totalizavam 5 bilhes de reais. Vasculhando a contabilidade da empreiteira, uma CPI aberta em 2012 descobriu que o sucesso da Delta nas licitaes aumentava na mesma medida das contribuies que ela fazia para campanhas de polticos do governo. 
     Situaes como essa proliferaram no pas em parte porque, at agora, no havia leis especficas para punir empresas corruptas. Na esfera administrativa, a pena mxima era a entrada dessas empresas numa lista negra. Quem estivesse nela no mais teria direito a contratos no servio pblico. Mas o procedimento est repleto de brechas, como bem sabe a Delta. Includa na lista de companhias inidneas em junho de 2012, ela ainda recebeu 423 milhes de reais do governo naquele ano e outros 210 milhes em 2013. E agora criou outra empresa, a Tcnica Construo, que est pronta para abocanhar licitaes quentinhas. 
     Isso est para mudar. Nesta semana, comea a valer a Lei de Combate  Corrupo. Ela prev que empresas flagradas pagando propina podero ser multadas em at 20% do seu faturamento ou, em casos extremos, ser fechadas. Leis como essa j vigoram desde 1977 nos Estados Unidos e desde 1998 na Alemanha. " a primeira vez que teremos no Brasil penalidades que atingem a conta bancria das companhias", diz o ministro da Controladoria-Geral da Unio, Jorge Hage. Afugentar as empresas corruptas sangrando seus cofres, afinal, pode ser bem mais eficiente do que esperar que os governos se preocupem em ficar longe delas. 

A INVESTIGAO DOS CARTEIS EM SO PAULO
A Polcia Federal tem um inqurito sobre o assunto, dividido em duas frentes.

ENERGIA
1- Em 1983, a francesa Alstom conseguiu um contrato com licitao com o governo paulista para a venda de equipamentos para trs subestaes de energia. Quinze anos depois, foi feito um aditamento, no valor de 45,7 milhes de dlares, para a instalao de outras duas subestaes. 
2- O negcio era considerado suspeito porque a lei estabelece um prazo mximo de cinco anos para o aditamento. Agora, pela primeira vez veio a pblico um documento em que um ex-diretor da empresa afirma que a Alstom pagou propina de 15% para conseguir o aditamento.
3- Onze pessoas j foram indiciadas nessa parte do inqurito, entre funcionrios pblicos e das empresas envolvidas.

METR
1- Em maio de 2013, a Siemens fez um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) em que admitiu a participao em um cartel para fraudar licitaes de trens e metr. O esquema funcionou ao menos de 1998 a 2008. Ao todo, outras dezoito empresas teriam integrado o cartel, entre elas a Alstom, a Bombardier e a Mitsui. 
2- O superfaturamento nos contratos  estimado pelas investigaes em at 30%, o que significaria um prejuzo para os cofres pblicos de cerca de 500 milhes de reais. 
3- Seis pessoas j foram indiciadas nessa parte do inqurito, entre elas ex-diretores da CPTM.

COM REPORTAGEM DE ALEXANDRE ARAGO

